MPPB investiga pizzaria de João Pessoa por publicação contra clientes de esquerda

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar uma pizzaria de João Pessoa após uma publicação nas redes sociais pedir que pessoas de esquerda e “eleitores de larápios” não frequentassem o estabelecimento. A mensagem foi publicada na terça-feira (27) e apagada horas depois.

Em uma nova publicação, a pizzaria afirmou que havia sido notificada pelo Ministério Público para retirar o conteúdo. O MPPB, porém, negou ter determinado a remoção da postagem. O g1 informou que procurou a Mangiare Pizzaria & Restaurante, mas não recebeu resposta até a última atualização da reportagem.

Segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1, estabelecimentos comerciais não podem recusar atendimento exclusivamente por causa das convicções políticas dos clientes. A conduta pode ser considerada prática abusiva e resultar em multas ou indenizações, conforme as circunstâncias.

O procedimento do MPPB vai apurar uma possível prática de discriminação de público por convicção política atribuída ao estabelecimento. O órgão informou que notificará a pizzaria para apresentar esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis.

Também foram encaminhadas cópias do procedimento ao Procon Estadual da Paraíba, para ciência e adoção das medidas cabíveis, e à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba, para apuração de possível prática penalmente típica relacionada à publicação.

A reportagem explica que uma manifestação política nas redes sociais não configura automaticamente ilegalidade. No entanto, impedir a entrada, negar pedidos ou criar regras para excluir consumidores por suas convicções pode caracterizar prática abusiva.

Recusas de atendimento podem ser justificadas por motivos objetivos, como ameaças, riscos à segurança de funcionários e clientes ou descumprimento de regras legítimas de funcionamento. A preferência política do consumidor, isoladamente, não é apontada pelos especialistas como justificativa para negar o serviço.

Consumidores que se sentirem discriminados podem reunir capturas de tela, mensagens, vídeos, testemunhos e registros de eventual recusa de atendimento. O material pode ser apresentado ao Procon, ao Ministério Público ou a outros órgãos de defesa do consumidor. Dependendo dos prejuízos comprovados, também pode haver pedido de reparação na Justiça.

Durante outubro, a pizzaria ainda divulgou ofertas de rodízio para os dias 4 e 25, datas do primeiro e do segundo turno das Eleições 2026. O preço anunciado foi de R$ 22, valor que coincide com o número do candidato Flávio Bolsonaro, segundo a reportagem.