O 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro reuniu especialistas, juristas e gestores públicos no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro teve como tema os impactos da Reforma Tributária para os municípios, com foco em orçamento e contratações públicas.
A programação abordou desafios fiscais e administrativos enfrentados pelas prefeituras e discutiu medidas relacionadas à otimização da arrecadação, à regularização fiscal e ao saneamento dos créditos tributários municipais.
Presente no congresso, o subsecretário da Fazenda da capital, Daniel Ribeiro, destacou a importância de as gestões municipais acompanharem antecipadamente a nova dinâmica orçamentária.
Segundo Ribeiro, essa preparação é necessária para garantir segurança fiscal e a continuidade dos serviços prestados à população.
Entre os destaques da programação esteve a palestra “Reforma Tributária: como me preparar para 2027?”, ministrada por Harrison Leite.
Leite é doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado. Ele também preside a Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas da OAB-BA e é autor do Manual de Direito Financeiro.
Fonte: A Tarde, publicado em 12/11/2026, 12:54 por Reda\u00E7\u00E3o. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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